Projeto de Lei Nº 314/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2021
Protocolo: 13992/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE LIGAÇÕES INDESEJADAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL bloqueio de ligações de bancos | .docx | 13/10/2021 | 130,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 314/2021 | 01/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE LIGAÇÕES INDESEJADAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 314/2021 | 01/02/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 314/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE LIGAÇÕES INDESEJADAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | |
| Lei Ordinária Nº 6733 | 08/02/2022 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE LIGAÇÕES INDESEJADAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Autoria: JOÃO MAIORAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/02/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado