Projeto de Lei Nº 312/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2021
Protocolo: 13570/2021
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL_ Regras para comercialização de alimentos em vias públicas | .docx | 07/10/2021 | 56,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 312/2021 | 21/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2021 - Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 312/2021 | 21/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2021 - Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 312/2021 | 21/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2021 - Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 312/2021 | 21/10/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 312/2021 - Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |