Lei Ordinária Nº 6654
Data: 28/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, EDGARDO JOSE CABRAL, FERNANDO DO POSTO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, PEREIRINHA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO, ULISSES GOMES
Assunto: “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/10/2021 | 448,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6342 | 08/04/2020 | “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.” |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 293/2021 | 21/09/2021 |
“Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, EDGARDO JOSE CABRAL, FERNANDO DO POSTO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, PEREIRINHA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO, ULISSES GOMES |