Projeto de Lei Nº 308/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2021
Protocolo: 13464/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Altera a numeração do parágrafo único e inclui o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei nº 6.093, de 05 de setembro de 2018 e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 05/10/2021 | 48,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 18/10/2021 |
Modifica o inc. IV do art. 3º da Lei n. 6.093/2018 conforme proposto pelo PL n. 308/2021.
Autoria: HÉLIO SILVA |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - “Altera a numeração do parágrafo único e inclui o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei nº 6.093, de 05 de setembro de 2018 e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - “Altera a numeração do parágrafo único e inclui o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei nº 6.093, de 05 de setembro de 2018 e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - “Altera a numeração do parágrafo único e inclui o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei nº 6.093, de 05 de setembro de 2018 e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 08/03/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - “Altera a numeração do parágrafo único e inclui o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei nº 6.093, de 05 de setembro de 2018 e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 09/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - “Altera a numeração do parágrafo único e inclui o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei nº 6.093, de 05 de setembro de 2018 e dá outras providências”.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6788 | 31/03/2022 |
“Altera a numeração do parágrafo único e inclui o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei nº 6.093, de 05 de setembro de 2018 e dá outras providências”.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado