Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021
Tipo: Modificativa
Data: 30/09/2021
Protocolo: 12989/2021
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Tenho a honra de apresentar sobre o Projeto de Lei nº 291/21, que dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré”, a EMENDA MODIFICATIVA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 30/09/2021 | 48,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Redação Final Nº 1/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 | 19/10/2021 | Redação Final à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 - Tenho a honra de apresentar sobre o Projeto de Lei nº 291/21, que dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré”, a EMENDA MODIFICATIVA | |
| Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 | 09/11/2021 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 - Tenho a honra de apresentar sobre o Projeto de Lei nº 291/21, que dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré”, a EMENDA MODIFICATIVA
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 | 09/11/2021 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 - Tenho a honra de apresentar sobre o Projeto de Lei nº 291/21, que dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré”, a EMENDA MODIFICATIVA
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 | 09/11/2021 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 - Tenho a honra de apresentar sobre o Projeto de Lei nº 291/21, que dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré”, a EMENDA MODIFICATIVA
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 291/2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado