Resolução Nº 318/2021
Data: 30/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/09/2021 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 10/2021 | 17/08/2021 |
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”
Autoria: WILLIAN SOUZA |