Projeto de Lei Nº 301/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2021
Protocolo: 12953/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAPAEL TIMBRADO CMS | .docx | 28/09/2021 | 45,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 | 30/09/2021 |
Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais, a EMENDA MODIFICATIVA
Autoria: WILLIAN SOUZA |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 | 19/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 301/2021 - Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 | 19/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 301/2021 - Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 | 19/10/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 301/2021 - Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais | |
| Autógrafo Nº 166/2021 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 | 20/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 301/2021 - Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6689 | 18/11/2021 |
Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais
Autoria: WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/09/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado