Projeto de Lei Nº 295/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2021
Protocolo: 12564/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Dispõe sobre a criação, em supermercados e afins, de Pontos Coletores de Óleo Vegetal Usado, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL reciclagem de óleo | .docx | 23/09/2021 | 74,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 295/2021 | 29/09/2021 |
Emenda modificativa ao projeto de Lei 295/2021 - Dispõe sobre a criação, em supermercados e afins, de Pontos Coletores de Óleo Vegetal Usado, e dá outras providências.
Autoria: GILSON CAVERNA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/09/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/10/2021 | Discussão Única |