Projeto de Lei Nº 293/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2021
Protocolo: 12553/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, EDGARDO JOSE CABRAL, FERNANDO DO POSTO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, PEREIRINHA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO, ULISSES GOMES
Assunto: “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 - EMENDA Lei nº 6.342 | .docx | 21/09/2021 | 42,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 152/2021 ao Projeto de Lei Nº 293/2021 | 22/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 293/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 293/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 293/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 293/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 293/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 293/2021 | 21/09/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 293/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.” | |
| Lei Ordinária Nº 6654 | 28/09/2021 |
“Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, EDGARDO JOSE CABRAL, FERNANDO DO POSTO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, PEREIRINHA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO, ULISSES GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/09/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado