Projeto de Lei Nº 286/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2021
Protocolo: 12310/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL agua chuva | .docx | 20/09/2021 | 74,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2021 | 30/09/2021 |
Emenda Modificativa ao PL 286/2021
Autoria: GILSON CAVERNA |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 286/2021 | 26/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2021 - Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 286/2021 | 26/11/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 286/2021 - Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais. | |
| Autógrafo Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Nº 286/2021 | 08/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 286/2021 - Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7051 | 30/03/2023 |
Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.
Autoria: GILSON CAVERNA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/09/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado