Projeto de Lei Nº 272/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2021
Protocolo: 11833/2021
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DISPÕE SOBRE A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | .docx | 14/09/2021 | 52,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 272/2021 | 22/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2021 - DISPÕE SOBRE A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 272/2021 | 22/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2021 - DISPÕE SOBRE A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 272/2021 | 22/09/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 272/2021 - DISPÕE SOBRE A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/09/2021 | Leitura |