Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2021
Data: 31/08/2021
Protocolo: 11641/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - Institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 09/09/2021 | 1,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 134/2021 | 20/04/2021 | Institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. |