Decreto Legislativo Nº 513/2021
Data: 09/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/09/2021 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 | 11/08/2021 |
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |