Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021
Data: 31/08/2021
Protocolo: 11261/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA | .docx | 31/08/2021 | 50,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 | 03/03/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 - “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 7/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 | 03/03/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 - “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências”
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 8/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 | 03/03/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 - “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências”
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 | 03/03/2022 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 - “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências” | |
| Autógrafo Nº 39/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 | 04/03/2022 | Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 - “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências” | |
| Lei Ordinária Nº 6782 | 25/03/2022 |
“Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências”
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 246/2021 | 17/08/2021 | “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado