Projeto de Lei Nº 263/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2021
Protocolo: 11030/2021
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - PLANO DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS DOMESTICOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO | .docx | 31/08/2021 | 55,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 | 01/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 | 01/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 | 01/09/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 | 09/05/2023 |
Emenda Modificativa ao PL nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda