Projeto de Lei Nº 252/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 10494/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Observações: Solicitado a Retirada pelo autor e deliberado em plenário na Sessão Ordinária de 02/04/2024 - Nos termos do Art. 193, 2o paragrafo do Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL -Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos | .docx | 23/08/2021 | 59,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 | 25/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 | 25/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 | 25/08/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 | 06/06/2023 |
Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda