Projeto de Lei Nº 251/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 10487/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Institui, no Município de Sumaré, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Institui o “Agosto Lilás” | .docx | 23/08/2021 | 46,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 251/2021 | 05/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2021 - Institui, no Município de Sumaré, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 251/2021 | 05/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2021 - Institui, no Município de Sumaré, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 251/2021 | 05/10/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 251/2021 - Institui, no Município de Sumaré, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 159/2021 ao Projeto de Lei Nº 251/2021 | 06/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/2021 - Institui, no Município de Sumaré, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6677 | 04/11/2021 |
Institui no Município de Sumaré, o Agosto Lilás como mês de proteção a mulher a ser dedicado a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providencias.
Autoria: JOÃO MAIORAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado